PLANILHA DE CÁLCULO PARA COTA DE APRENDIZES
LEI 10.097/2000
Art. 429 da CLT com a redação dada pela Lei 10.097 de 19/12/2000
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Caro parceiro,
Informamos que os dados inseridos nesta planilha são de inteira responsabilidade
da empresa.
Em caso de dúvidas, consulte o Auditor Fiscal local.
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A - Quantidade de
empregados (último CAGED)
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B - Total das Exclusões
Legais
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1 - Funções que exijam formação técnica ou superior
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2 - Cargos de direção e de gerência
ou de confiança nos termos do inc. II paragrafo Único art. 62 CLT
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3 - Funções que sejam objeto de contrato
por prazo determinado cuja vigência dependa da sazonalidade da atividade econômica
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4 - Funções em ambientes de trabalho
previstos na portaria 20/2001 04/2002 (Ref. Riscos)
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5 - Trabalhadores com contrato de trabalho temporário
conforme a Lei nº 6019/74 (Veja a Lei)
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6 - Trabalhadores terceirizados (excluídos
da tomadora e incluidos na prestadora)
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7 - Atividades desenvolvidas em ambientes que comprometam
a formação moral do adolescente
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B - Total
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C - Saldo (A-B)
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D - Cotas (frações
de unidade darão lugar a admissão de um aprendiz)
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Cota Mínima (5% do total C)
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Cota Máxima (15% do total C)
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